Processo 450190/22
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/08/2022 12:32
Autuado em 15/08/2022 12:32
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3227/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 16/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/12/2022 Acórdão   3227/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/12/2022 Acórdão   3227/ 2022 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FAXINAL
Recorrente FRANCISCO ALFREDO FERREIRA
Recorrente YLSON ALVARO CANTAGALLO
Interessado FERNANDO DECARLE DE CAMPOS
Interessado HAIANE MANTOANI TRIZOTTI
Interessado MARCELA CARVALHO RODRIGUES
Interessado MENISA FREIRE FERREIRA
Interessado MUNICÍPIO DE FAXINAL
Interessado NEY LOPES
Interessado PEDRO DA SILVA MOREIRA
Interessado ROSANE APARECIDA TURRA DO PRADO
Interessado ROSEMAR DA SILVA
Interessado VINICIUS THEODOROVICZ COSTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/08/2022 12:31 453612/20 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2022 2894 Acórdão nº 3227/2022
01/12/2022 2883 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2022 de 05/12/2022
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 815/2022
17/08/2022 2816 Termo de Distribuição de Processo nº 3757/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/02/2023 09:44 DP  
09/12/2022 18:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 89/2023 -
05/10/2022 09:43 GCDA  
04/10/2022 15:02 SMPJTC  
20/09/2022 14:10 5PC Parecer nº 947/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, conforme instrução.
20/09/2022 14:00 SMPjTC  
19/08/2022 12:33 CGM Instrução nº 3668/2022 -
15/08/2022 12:34 GCDA Despacho Processual Diverso nº 815/2022 -
15/08/2022 12:31 DP  

Voltar a Consulta